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Dayrell RodriguesDayrell Rodrigues, Advogado

Publicações

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Dayrell Rodrigues, Advogado
Dayrell Rodrigues
Artigo · ano passado
A taxa do AGRO é facultativa?

A taxa do AGRO é facultativa?

Contribuição do Agro em Goiás (FUNDEINFRA) Em 2022, os goianos perceberam redução do preço nos combustíveis e na conta de energia elétrica. Isto ocorreu porque o STF decidiu, em 2021 (e reiterou em...
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Artigo · ano passado

O ICMS na energia elétrica em Goiás

Em 18/12/2021, o STF julgou o RE 714139, que trata exatamente do ICMS incidente sobre a energia elétrica. Em 15/03/2022 foi publicada a decisão, bem como a tese firmada na apreciação do Tema 745:...
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Artigo · ano passado

Aposentadoria Especial dos Mecânicos

A aposentadoria especial concede ao trabalhador que labora em atividades que o expõe a agentes nocivos à saúde, o direito de se aposentar com 100% do salário benefício, ou seja, sem a aplicação do...
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Artigo · ano passado

Aposentadoria Especial dos Metalúrgicos

A lei considera metalúrgicos todos aqueles trabalhadores de indústrias metalúrgicas, como por exemplo: fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e...
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Artigo · há 2 anos
Do Ponto Empresarial E A Ação Renovatória Como Mecanismo De Sua Proteção

Do Ponto Empresarial E A Ação Renovatória Como Mecanismo De Sua Proteção

O ponto empresarial/comercial integra o estabelecimento empresarial, sendo o local onde o empresário fixa o seu estabelecimento para ali exercer e explorar a sua empresa, de modo que a clientela é...
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Artigo · há 2 anos

Imposto De Renda De Empresários: Como Declarar?

O empresário é uma pessoa física comum e, portanto, está sujeito às regras do Imposto de Renda da Pessoa Física, inclusive à apresentação da Declaração do Imposto de Renda (DIRPF). Por isso, caso ele...
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Artigo · há 2 anos
Extinção Do Contrato De Representação Por Iniciativa Do Representante Comercial E A Indenização De 1/12 Avos

Extinção Do Contrato De Representação Por Iniciativa Do Representante Comercial E A Indenização De 1/12 Avos

O contrato de representação comercial é regido pelas disposições da lei 4.886 /65, com as alterações feitas pela lei 8.420 /92 e pelas inovações trazidas pelo código civil (lei 10.406 /2002)....
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Artigo · há 2 anos

Imposto De Renda De Cartórios Extrajudiciais: Como Funciona?

Os cartórios extrajudiciais não detém personalidade jurídica, conforme reiteradamente manifesta o Superior Tribunal de Justiça. Isto significa que todos os seus atos são realizados em nome de seu...
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Artigo · há 2 anos

Processo De Execução, Penhora De “Pró Labore” E Distribuição De Lucros

Conforme sabido, no curso de um processo de execução para recebimento de dívidas o devedor responde com todos os seus bens passados e futuros (art. 789 do CPC), sendo que na execução poderão ser...
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Artigo · há 2 anos
Uma Holding Economiza Tributos?

Uma Holding Economiza Tributos?

A chamada holding nada mais é do que uma empresa, com apenas um sócio (sociedade unipessoal) ou diversos. Seu objeto social e seu regime tributário serão definidos pelo seu criador. Assim, por sua...
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